Colégio "Glaucia Costa" - 26 anos batendo forte no coração da cidade
 
 
 
  


Maioridade penal já!

O bárbaro e covarde crime praticado contra quatro adolescentes em Castelo do Piauí acendeu um grande sinal de alerta, pois aterrorizou a sociedade, feriu profundamente a todos, especialmente as mulheres e clama com sangue por justiça, por leis mais duras, pela maioridade penal já. É inadmissível que a população siga refém dessa desordem, que os tais indivíduos considerados menores continuem a agir criminalmente, sob a guarda e proteção da lei. Se tamanha contradição permanecer, o Estado se torna responsável e conivente com atos violentos como este e que, lastimavelmente fazem parte do cotidiano policial em todo o país.


Mas, basta de disfarce, caro leitor. Sabe-se que a sociedade do século XXI é outra. As revoluções políticas, econômicas, sociais e culturais, que se deflagraram em todo o mundo ao longo dos séculos, transformaram os diversos segmentos sociais e, obviamente também o universo adolescente. Hoje, não importa a classe social, indivíduos desta faixa-etária tem a sua disposição e alcance todos os recursos de informação, acesso à tecnologia, liberdade de conhecimento e fácil adaptação ao meio social, a novas aprendizagens e a plena mobilidade de ação.


Portanto, o adolescente de hoje pode ser, sim, responsável também pela prática de atos violentos.


Nesse contexto, o Estado é que precisa reconhecer que perdeu e falha ao tentar abrigar jovens infratores, que praticam crimes hediondos em instituições, que todos sabem, não vão recuperar ninguém. O Estado erra em insistir nessa prática, pois de modo geral essas instituições não oferecem estrutura adequada, um plano de ação eficiente, métodos que integrem estes indivíduos a um contexto social saudável ou meio de apoio psicológico, enfim. Qual a instituição no país que recebe menores apreendidos e que dispõem de condições mínimas, como essas? Será que já não é hora do Estado admitir a possibilidade de outra configuração para o sistema prisional adulto no Brasil?


Creio que sim, embora não possa expressar concepções jurídicas ou a luz do Direito. O que posso expressar é a opinião como cidadã, observadora de uma sociedade que está sujeita todos os dias a ações criminosas praticadas por menores em qualquer lugar ou circunstância. E nesta perspectiva, serão somente as vítimas (como no caso da barbárie de Castelo do Piauí), que carregarão para o resto de suas vidas as consequências de tamanho ato de violência. Assim, uma alternativa que precisa ser levada em consideração no Brasil, sem meios termos, é a privatização dos presídios. Essa mudança, no sistema prisional brasileiro poderia dar conta da administração de presídios em todo o país, que também vivem afogados em problemas ou com falta de condições de receber mais presos e, onde também se sabe, o crime e a violência não cessam; basta ver as constantes rebeliões e fugas em diversos Estados.


Por isso, para receber uma nova população de presos, a de jovens infratores, é necessário que o sistema prisional se modifique em sua estrutura e mobilize recursos para oferecer mudanças na gestão desses locais. É fato que o Estado já não absorve com eficiência os problemas dessa área, e que a privatização, ou pelo menos uma Parceria Público Privada, poderia modificar a situação em que se encontram os presídios atualmente e ainda implantar condições para receber os chamados jovens infratores. O certo é que crimes como o de Castelo do Piauí não podem ser admitidos pela sociedade, a punição precisa ser imediata, exemplar e sob medida. Os tais infratores devem enfrentar a justiça e leis mais duras porque senão mais vítimas farão. A impunidade é uma garantia para mais violência. Não é mais possível esperar, pois as próximas vítimas poderemos ser todos nós.


LILI CAVALCANTI
(PSEUDÔNIMO DE ANGELY COSTA CRUZ – ESCRITORA – PROFESSORA E BIBLIOTECÁRIA DO COLÉGIO “GLÁUCIA COSTA”
PUBLICADO EM: 02/06/2015 – JORNAL MEIO NORTE (Teresina/ PI)